O Passo 2 — O Despertar da Hipnose é um produto de educação humana não formal, orientado pelos referenciais educacionais, filosóficos e espirituais autorais do Instituto e voltado ao estudo de automatismos, padrões recorrentes, autogoverno e aplicação prática na vida cotidiana. Integra o ecossistema educacional do Instituto Completude Humana.
O conteúdo é educacional e reflexivo. O participante se compromete a não interpretar, divulgar ou comercializar o produto como prática clínica, terapia regulamentada, formação reconhecida por MEC ou “habilitação profissional”. Qualquer apresentação do produto deve respeitar a natureza descrita acima.
A conclusão do produto não implica resultado individual padronizado ou garantido. Experiências e efeitos percebidos podem variar entre participantes. O Instituto não garante cura, transformação pessoal, resultado espiritual, profissional, financeiro ou qualquer outro efeito individual determinado.
O participante preserva sua autonomia e é responsável pelas decisões que tomar e pela utilização que fizer dos conteúdos. Essa responsabilidade não exclui nem limita as obrigações legais e contratuais atribuíveis ao Instituto. Quando houver necessidade médica, psicológica, psiquiátrica, jurídica ou de outro serviço regulamentado, deve ser procurado profissional legalmente habilitado.
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Todo conteúdo, textos, vídeos, materiais e identidade visual são autorais e protegidos por direitos autorais e demais normas aplicáveis. É proibido copiar, redistribuir, revender, disponibilizar publicamente, gravar e/ou compartilhar acesso ou materiais, total ou parcialmente, sem autorização expressa por escrito.
Em caso de violação comprovada destes Termos, especialmente compartilhamento indevido de acesso ou uso não autorizado de materiais e identidade institucional, o Instituto poderá adotar medidas proporcionais à natureza e à gravidade da ocorrência, incluindo advertência, suspensão ou encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis e dos direitos do consumidor.
Aplica-se a legislação brasileira. As partes se comprometem a buscar solução amigável antes de medidas judiciais. Quando necessário, a competência será definida conforme a legislação aplicável (incluindo normas de proteção ao consumidor, quando pertinentes).
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