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Documento institucional do ecossistema ICH • versão online

Termos por Produto:

© Desde 2023. Este documento complementa os Termos Gerais do site e se aplica especificamente ao produto Passo 2 — O Despertar da Hipnose.

1. Natureza do produto

O Passo 2 — O Despertar da Hipnose é um produto de educação humana não formal, orientado pelos referenciais educacionais, filosóficos e espirituais autorais do Instituto e voltado ao estudo de automatismos, padrões recorrentes, autogoverno e aplicação prática na vida cotidiana. Integra o ecossistema educacional do Instituto Completude Humana.

2. O que este produto é:

  • Um percurso educacional estruturado, com conteúdos e materiais que trabalham consciência, responsabilidade, discernimento e os conceitos autorais próprios desta etapa.
  • Um suporte de estudo para examinar padrões automáticos e relacionar os referenciais da formação à vida prática.
  • Um ambiente de acesso digital (quando aplicável), com regras de uso e acesso conforme a oferta vigente.

3. O que este produto não é:

  • Não é curso reconhecido por órgãos oficiais; não é educação formal; não é equivalente a certificação estatal.
  • Não é formação profissional regulamentada e não habilita exercício de profissão regulamentada.
  • Não é terapia clínica, tratamento, diagnóstico ou intervenção médica/psicológica/psiquiátrica.
  • Não oferece promessa de resultado, cura, transformação garantida, renda, profissão ou reconhecimento público.

4. Limites de atuação e linguagem:

O conteúdo é educacional e reflexivo. O participante se compromete a não interpretar, divulgar ou comercializar o produto como prática clínica, terapia regulamentada, formação reconhecida por MEC ou “habilitação profissional”. Qualquer apresentação do produto deve respeitar a natureza descrita acima.

5. Ausência de promessa de resultado:

A conclusão do produto não implica resultado individual padronizado ou garantido. Experiências e efeitos percebidos podem variar entre participantes. O Instituto não garante cura, transformação pessoal, resultado espiritual, profissional, financeiro ou qualquer outro efeito individual determinado.

6. Responsabilidade do participante:

O participante preserva sua autonomia e é responsável pelas decisões que tomar e pela utilização que fizer dos conteúdos. Essa responsabilidade não exclui nem limita as obrigações legais e contratuais atribuíveis ao Instituto. Quando houver necessidade médica, psicológica, psiquiátrica, jurídica ou de outro serviço regulamentado, deve ser procurado profissional legalmente habilitado.

7. Condições de acesso e formato:

  • Formato: acesso digital conforme a oferta vigente (aulas gravadas e materiais, quando aplicável).
  • Liberação: pode ocorrer de forma integral ou progressiva, conforme descrito na página de venda/checkout.
  • Percurso formativo: estruturado em 90 dias.
  • Acesso inicial: mantido por até 4 meses para estudo e revisão.
  • Assinatura: mensal e recorrente. Após o período inicial, o acesso poderá continuar enquanto a assinatura permanecer ativa e as cobranças mensais forem pagas.
  • Cancelamento: pode ser solicitado para interromper cobranças futuras conforme os meios e regras operacionais informados no checkout, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
  • Requisitos: produto destinado a pessoas com 18 anos ou mais.

8. Reembolso, cancelamento e suporte:

A comercialização ocorre por assinatura recorrente processada pela Hotmart. As condições operacionais de cobrança, cancelamento e reembolso informadas no checkout devem ser observadas sem afastar direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção ao consumidor. O cancelamento da assinatura interrompe cobranças futuras conforme o fluxo da plataforma. Para suporte institucional, utilize os canais oficiais informados no site.

9. Propriedade intelectual, marca e materiais autorais:

Todo conteúdo, textos, vídeos, materiais e identidade visual são autorais e protegidos por direitos autorais e demais normas aplicáveis. É proibido copiar, redistribuir, revender, disponibilizar publicamente, gravar e/ou compartilhar acesso ou materiais, total ou parcialmente, sem autorização expressa por escrito.

10. Condutas vedadas:

  • Declarar que o produto “certifica”, “habilita” ou “autoriza” atuação profissional regulamentada.
  • Prometer cura, resultados garantidos, “tratamento” ou equivalência com curso reconhecido por órgão oficial.
  • Usar indevidamente nomes, marcas, identidade visual e materiais do Instituto em ofertas próprias sem autorização.
  • Compartilhar acesso, login, arquivos ou quaisquer conteúdos com terceiros.

11. Medidas em caso de violação:

Em caso de violação comprovada destes Termos, especialmente compartilhamento indevido de acesso ou uso não autorizado de materiais e identidade institucional, o Instituto poderá adotar medidas proporcionais à natureza e à gravidade da ocorrência, incluindo advertência, suspensão ou encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis e dos direitos do consumidor.

12. Lei aplicável e resolução de conflitos:

Aplica-se a legislação brasileira. As partes se comprometem a buscar solução amigável antes de medidas judiciais. Quando necessário, a competência será definida conforme a legislação aplicável (incluindo normas de proteção ao consumidor, quando pertinentes).

13. Aceite:

Ao prosseguir com a compra/ingresso, o participante declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos por Produto, bem como os Termos Gerais do site, Política de Privacidade (LGPD), Política de Cookies, Não Garantia de Resultado, Limitação de Responsabilidade e os Princípios e Escopo Institucional.